Você já ouviu falar em isenção PcD? Certamente é um direito concedido a toda pessoa com deficiência.
Mas você sabe como conseguir esse benefício? Neste artigo traremos as coisas mais importantes que você precisa saber sobre a isenção PcD.
Todo mundo sabe que o imposto sobre propriedade de veículo automotor, mais conhecido como IPVA, deve ser pago anualmente, nos primeiros meses de cada ano.
Esse imposto é destinado a proprietários de automóveis, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Contudo existem alguns casos em que os proprietários recebem o direito à isenção sobre esse imposto.
Nesse sentido, umas das opções de maior destaque, é o caso das pessoas com doenças ou deficiências que comprometam a mobilidade.
Quais doenças ou deficiências dão direito ao benefício?
Existe uma lista com mais de cinquenta diferentes deficiências que dão direito à isenção, contudo neste artigo citaremos as dez mais comuns. Confira abaixo!
- Artrite e Artrose
- AVC
- Bursite e Tendinite graves
- Deficiência Mental
- Doença de Parkinson
- Encurtamento de membros e má formações
- Hanseníase
- Hérnia de Disco
- LER (Lesão por esforço repetitivo)
- Próteses internas e externas
Documentos necessários para conseguir a isenção PcD
Entretanto para você ter direito ao benefício, além de ter uma deficiência enquadrada na lista, você também precisará apresentar a seguinte lista de documentos:
Carteira Nacional de Habilitação
Para ter acesso à isenção PcD, o proprietário deve ser habilitado e ter sua CNH especial, com as informações sobre as restrições do condutor. Esse processo deve ser feito junto ao Detran de cada cidade.
Laudo Médico
Contudo, nesse caso, o proprietário PcD deverá apresentar um laudo emitido por um médico credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Este laudo deve ser assinado pelo responsável da instituição médica.
Formulários de Solicitação
Será necessário o preenchimento dos formulários disponíveis nos sites da Secretaria de Fazenda. Cada formulário poderá ser diferente de acordo com cada estado brasileiro.
Quanto tempo demora para conseguir a isenção PcD?
Para condutores PcD que já possuem a CNH especial, o processo pode levar até quarenta e cinco dias, desde a solicitação até a aquisição do benefício.
Porém para quem ainda não possui a CNH, será necessário realizar esse processo antes de solicitar o benefício.
Posso ter mais de um carro com isenção PcD?
De acordo com a lei, o proprietário que recebe o direito da isenção, poderá aproveitar o benefício em apenas um veículo.
Isso inclui tanto o imposto IPVA quanto a isenção de ICMS e IPI. Esse controle é feito pelo número do cadastro de pessoa física, que poderá adquirir quantos carros quiser. Mas só terá o benefício em um dos veículos.
Qualquer carro pode receber a isenção PcD?
Qualquer veículo com o valor abaixo de setenta mil reais pode receber a isenção de IPVA PcD. Para te ajudar nesta escolha, fizemos uma lista com os dez carros PcDs mais comprados nos últimos anos. São eles:
- Jeep – Renegade 1.8 AT
- Chevrolet – Onix 1.0
- Fiat – Argo HGT
- Ford – Ecosport SE Direct
- Honda – City Personal
- Honda – Fit Personal
- Hyundai – Creta Attitude
- Hyundai – HB20 Vision
- Nissan – March SL
- Peugeot – 208 Active Pack
Enfim, agora que você já sabe o básico sobre o assunto, que tal escolher o modelo e adquirir seu carro PcD?
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